Termos e Condições de Uso da Plataforma hxhx5

1 Definições

Para fins destes Termos e Condições, os seguintes termos têm os significados abaixo atribuídos:

• "Plataforma" — o site hxhx5.net, seus subdomínios, aplicativos e serviços associados operados pelo hxhx5.
• "Usuário" ou "Jogador" — qualquer pessoa física maior de 18 anos que se registre e utilize os serviços do hxhx5.
• "Conta" — o perfil individual criado pelo Usuário após o cadastro, vinculado ao seu CPF e dados pessoais verificados.
• "Saldo Real" — os fundos depositados pelo Usuário na Conta, disponíveis para apostas e saque a qualquer momento.
• "Saldo Bônus" — créditos concedidos pelo hxhx5 em promoções, sujeitos a requisitos de apostas antes de conversão em saldo real ou saque.
• "Rollover" ou "Requisito de Apostas" — o número de vezes que o valor do bônus deve ser apostado antes de poder ser sacado.
• "Pix" — sistema de pagamento instantâneo regulado pelo Banco Central do Brasil, utilizado para depósitos e saques na plataforma.
• "KYC" (Know Your Customer) — processo de verificação de identidade exigido pela regulamentação brasileira, que inclui confirmação de CPF, data de nascimento e comprovante de endereço.
• "SPA" — Secretaria de Prêmios e Apostas, órgão do Ministério da Fazenda responsável pela regulação das apostas de quota fixa no Brasil.
• "RNG" — Gerador de Números Aleatórios (Random Number Generator), tecnologia que garante a aleatoriedade e imparcialidade dos resultados dos jogos eletrônicos.

2 Aceitação dos Termos

O acesso e o uso da plataforma hxhx5 estão condicionados à aceitação plena e irrestrita destes Termos e Condições, bem como de todos os demais documentos a eles incorporados por referência, incluindo a Política de Privacidade e as diretrizes de Jogo Responsável.

A aceitação se dá pelo simples ato de: (a) criar uma conta na plataforma; (b) efetuar um depósito; (c) realizar qualquer aposta ou jogar qualquer jogo disponível; ou (d) marcar a caixa de aceite durante o processo de cadastro. Qualquer dessas ações implica concordância integral com todos os termos aqui dispostos.

O hxhx5 reserva-se o direito de atualizar estes Termos periodicamente. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação na plataforma, e o uso continuado dos serviços após tal publicação constitui aceitação das mudanças.

3 Elegibilidade e Cadastro

Para se registrar e utilizar os serviços do hxhx5, o Usuário deve atender cumulativamente aos seguintes requisitos:

• Ter idade mínima de 18 (dezoito) anos completos na data do cadastro;
• Ser pessoa física residente no Brasil, titular de CPF válido e regularizado perante a Receita Federal;
• Não estar incluído em listas de restrição de jogo, incluindo o cadastro de autoexclusão da SPA;
• Ter plena capacidade civil, nos termos do Código Civil Brasileiro (Lei 10.406/2002);
• Não ser funcionário, colaborador direto ou indireto, ou familiar de funcionários do hxhx5 ou de seus provedores de jogos parceiros;
• Fornecer informações verídicas, completas e atualizadas no momento do cadastro e sempre que solicitado pela plataforma.

Cada Usuário pode manter apenas uma conta ativa no hxhx5. O cadastro de múltiplas contas com o mesmo CPF, mesmo dispositivo, mesmo endereço IP ou mesmos dados bancários é expressamente proibido e resultará no bloqueio imediato de todas as contas envolvidas e no cancelamento dos saldos.

4 Verificação de Identidade (KYC)

Em cumprimento às exigências da Lei 14.790/2023, da regulamentação da SPA e das normas de prevenção à lavagem de dinheiro (Lei 9.613/1998), o hxhx5 adota procedimentos obrigatórios de verificação de identidade (KYC — Know Your Customer) para todos os usuários.

O processo de KYC poderá ser solicitado a qualquer momento, sendo obrigatório antes do primeiro saque ou quando o volume de apostas ou depósitos atingir os limites previstos na regulamentação vigente. Os documentos habitualmente solicitados incluem:

• Documento de identidade oficial com foto — RG, CNH ou Passaporte válidos;
• CPF — o número informado no cadastro será validado automaticamente junto à base da Receita Federal;
• Comprovante de residência — emitido nos últimos 90 dias, em nome do titular da conta;
• Comprovante bancário ou de chave Pix — confirmação de que a conta ou chave Pix pertence ao mesmo titular do cadastro hxhx5.

Enquanto a verificação estiver pendente, o hxhx5 pode restringir temporariamente saques e outras funcionalidades da conta. A recusa em fornecer os documentos solicitados dentro do prazo estipulado poderá resultar no bloqueio definitivo da conta.

5 Depósitos

O hxhx5 aceita depósitos realizados exclusivamente por meio dos métodos de pagamento disponibilizados na plataforma. Todos os depósitos devem ser feitos pelo próprio titular da conta — é expressamente proibido utilizar contas bancárias, chaves Pix ou cartões de terceiros para depositar fundos.

Os métodos de depósito aceitos atualmente são:

• Pix — crédito instantâneo na conta hxhx5, disponível 24h por dia, incluindo fins de semana e feriados nacionais;
• Mercado Pago — processamento em até 15 minutos após a confirmação do pagamento;
• PicPay — disponível para usuários com conta PicPay ativa e verificada;
• Boleto Bancário — compensação em até 3 dias úteis após o pagamento;
• Cartões de Crédito e Débito — Visa, Mastercard e Elo, sujeitos a análise antifraude;
• Itaú, Bradesco, Nubank e outros bancos parceiros — via transferência TED/DOC ou integração bancária direta.

O valor mínimo de depósito é de R$ 20,00. Não há taxa cobrada pelo hxhx5 sobre os depósitos, porém eventuais tarifas bancárias ou de cartão são de responsabilidade do Usuário. O hxhx5 não é responsável por atrasos causados por falhas em sistemas bancários ou de pagamento de terceiros.

6 Saques

Para solicitar um saque, o Usuário deve ter concluído o processo de verificação de identidade (KYC) e ter saldo real disponível na conta. Os saques são processados exclusivamente para contas bancárias ou chaves Pix cadastradas em nome do próprio titular da conta hxhx5.

• Valor mínimo de saque: R$ 50,00;
• Prazo de processamento via Pix: até 30 minutos após a aprovação da solicitação;
• Prazo de processamento por outros métodos: até 3 dias úteis;
• Limite de saque diário: R$ 50.000,00 por conta, salvo limites especiais acordados com o suporte;
• Documentação adicional: para saques acima de R$ 10.000,00, poderá ser solicitada documentação complementar para fins de conformidade regulatória.

O hxhx5 não cobra taxas administrativas sobre saques via Pix. Para outros métodos, podem incidir taxas operacionais informadas no momento da solicitação. O prazo começa a contar apenas após a aprovação interna, que ocorre em dias úteis entre 09h00 e 21h00 (Horário de Brasília).

Solicitações de saque podem ser suspensas temporariamente para análise de segurança quando houver suspeita de fraude, uso indevido de bônus ou violação destes Termos. Nessas situações, o suporte entrará em contato em até 24 horas.

7 Bônus e Promoções

O hxhx5 oferece periodicamente bônus de boas-vindas, cashback semanal, free spins e outras promoções especiais. Cada oferta possui termos específicos que devem ser lidos com atenção antes da aceitação. As regras gerais aplicáveis a todos os bônus são:

• Cada promoção poderá ser utilizada apenas uma vez por Usuário, CPF, endereço, dispositivo e IP;
• O saldo bônus não pode ser sacado diretamente — somente após o cumprimento integral do rollover exigido;
• O rollover padrão para bônus de depósito é de 35x (trinta e cinco vezes) o valor do bônus, salvo indicação contrária na oferta específica;
• Apostas em jogos com RTP acima de 97% podem ser excluídas ou ter contribuição reduzida para o cumprimento do rollover;
• O prazo para cumprir o rollover é de 30 dias corridos a partir da data de concessão do bônus, salvo indicação em contrário;
• O hxhx5 reserva-se o direito de cancelar bônus em caso de suspeita de abuso, apostas de valor mínimo para cumprir rollover artificialmente ou outras práticas contrárias ao espírito da promoção;
• Bônus não utilizados ou com rollover não cumprido dentro do prazo serão automaticamente cancelados sem direito a compensação.

8 Regras dos Jogos

Todos os jogos disponíveis na plataforma hxhx5 — incluindo slots, cassino ao vivo, crash games e jogos de mesa — são fornecidos por provedores certificados e utilizam sistemas de geração de números aleatórios (RNG) auditados por laboratórios independentes, garantindo resultados imparciais e não manipuláveis.

Cada jogo possui regras específicas disponíveis diretamente na interface do jogo. As regras gerais que se aplicam a todos os jogos são:

• Os resultados de todos os jogos são determinados por RNG certificado, não podendo ser influenciados pelo hxhx5, pelos provedores ou pelos Usuários;
• Em caso de falha técnica durante uma rodada, a aposta será considerada nula e o valor apostado será devolvido ao saldo do Usuário;
• Apostas realizadas com saldo bônus estão sujeitas às restrições de jogos elegíveis descritas nos termos de cada promoção;
• O uso de softwares de automação, bots ou qualquer ferramenta que interfira no funcionamento normal dos jogos é estritamente proibido e resultará no bloqueio imediato da conta;
• Os percentuais de retorno ao jogador (RTP) de cada jogo estão disponíveis na ficha técnica do respectivo jogo e variam conforme o provedor e o título.

9 Apostas Esportivas

As apostas esportivas no hxhx5 são regidas pela Lei 13.756/2018 e pela regulamentação emitida pela SPA. As apostas estão disponíveis nos mercados de futebol (incluindo Brasileirão Série A, Copa do Brasil, Copa Libertadores, Copa Sul-Americana e Seleção Brasileira), basquete, vôlei, MMA, tênis, esports e outras modalidades disponíveis na plataforma.

• As odds exibidas são de quota fixa e confirmadas no momento da realização da aposta;
• Apostas ao vivo (in-play) estão sujeitas a variações de odds em tempo real até a confirmação do ticket;
• O hxhx5 reserva-se o direito de suspender mercados, cancelar apostas ou ajustar odds em caso de erros evidentes de precificação (apostas realizadas com odds claramente equivocadas serão canceladas);
• Em caso de cancelamento, adiamento ou não realização de um evento, as apostas simples serão canceladas e o valor devolvido; em apostas combinadas (múltiplas), a seleção cancelada é removida da aposta;
• A aposta mínima é de R$ 2,00 e a aposta máxima por evento está sujeita a limites definidos por mercado, disponíveis na plataforma;
• Lavagem de dinheiro por meio de apostas com resultado certo (match fixing) é crime no Brasil e será reportada às autoridades competentes.

10 Conduta do Usuário

O Usuário concorda em utilizar a plataforma hxhx5 apenas para fins lícitos e de entretenimento pessoal. São expressamente proibidas as seguintes condutas:

• Fornecer informações falsas, incompletas ou de terceiros no cadastro ou em qualquer etapa de verificação;
• Criar múltiplas contas para obter vantagens em bônus ou promoções (multi-accounting);
• Utilizar softwares de automação, inteligência artificial ou qualquer ferramenta que confira vantagem injusta nos jogos ou apostas;
• Realizar depósitos com cartões ou contas bancárias de terceiros (chargebacks fraudulentos);
• Tentar hackear, comprometer ou interferir na segurança ou funcionamento da plataforma;
• Utilizar a plataforma para fins de lavagem de dinheiro ou qualquer atividade financeira ilícita;
• Agir de forma abusiva, ameaçadora ou desrespeitosa com os agentes de suporte do hxhx5.

A identificação de qualquer dessas condutas resultará na suspensão imediata da conta, bloqueio de saques e, quando aplicável, comunicação às autoridades competentes. O hxhx5 coopera plenamente com investigações de órgãos reguladores e de segurança pública.

11 Suspensão e Encerramento de Conta

O hxhx5 pode suspender ou encerrar uma conta a qualquer momento, com ou sem aviso prévio, nas seguintes situações:

• Violação de qualquer disposição destes Termos e Condições;
• Suspeita ou confirmação de fraude, lavagem de dinheiro ou conduta ilícita;
• Solicitação do próprio Usuário (encerramento voluntário);
• Ativação de autoexclusão pelo próprio Usuário ou por determinação da SPA;
• Identificação de que o Usuário é menor de 18 anos;
• Inatividade prolongada da conta por período superior a 24 meses.

Em caso de encerramento por violação de termos, saldos obtidos por meio de atividades fraudulentas serão cancelados. Saldos legítimos serão devolvidos ao Usuário após análise e dedução de eventuais débitos pendentes, dentro do prazo legal aplicável.

O Usuário pode solicitar o encerramento voluntário da conta a qualquer momento através do suporte. O prazo para processamento é de até 5 dias úteis, durante os quais eventuais saques pendentes serão processados normalmente.

12 Limitação de Responsabilidade

O hxhx5 empenha todos os esforços razoáveis para garantir a disponibilidade contínua e o funcionamento correto da plataforma, mas não oferece garantia de disponibilidade ininterrupta. A plataforma pode ficar temporariamente indisponível em razão de manutenção programada, atualizações de segurança ou eventos de força maior.

• O hxhx5 não se responsabiliza por perdas financeiras decorrentes de decisões de apostas do Usuário;
• O hxhx5 não se responsabiliza por falhas em sistemas bancários, de telecomunicações ou de pagamento de terceiros que causem atraso em depósitos ou saques;
• Em caso de erros técnicos que resultem em pagamentos incorretos (maiores ou menores), o hxhx5 se reserva o direito de corrigir o erro, inclusive revertendo pagamentos indevidos;
• A responsabilidade total do hxhx5 perante qualquer Usuário, em qualquer circunstância, fica limitada ao saldo real disponível na conta do Usuário no momento do evento gerador do dano.

13 Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo da plataforma hxhx5 — incluindo, mas não se limitando a, logotipo, marca, interface visual, textos, imagens, ícones, código-fonte, estrutura de navegação e elementos gráficos — é de propriedade exclusiva do hxhx5 ou de seus licenciadores, sendo protegido pela Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/1998) e pela Lei de Propriedade Industrial (Lei 9.279/1996).

É expressamente proibido ao Usuário reproduzir, modificar, distribuir, sublicenciar, comercializar ou criar obras derivadas com base em qualquer elemento da plataforma sem autorização prévia e por escrito do hxhx5. Os jogos disponíveis na plataforma são licenciados pelos respectivos provedores e sujeitos às suas próprias condições de uso.

14 Privacidade e LGPD

O hxhx5 trata os dados pessoais dos Usuários em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei 13.709/2018). Os dados coletados são utilizados exclusivamente para as finalidades descritas em nossa Política de Privacidade, que inclui:

• Verificação de identidade (KYC) e prevenção à fraude;
• Processamento de pagamentos e transações financeiras;
• Comunicações sobre a conta, promoções e atualizações da plataforma;
• Cumprimento de obrigações legais e regulatórias;
• Melhoria contínua da experiência do Usuário na plataforma.

O Usuário tem direito de acessar, corrigir, portabilizar e solicitar a exclusão de seus dados pessoais, conforme previsto nos artigos 17 a 22 da LGPD. Para exercer esses direitos, entre em contato com nosso encarregado de proteção de dados (DPO) pelo e-mail [email protected].

15 Jogo Responsável

O hxhx5 reconhece que o jogo pode se tornar um problema para algumas pessoas e adota uma política rigorosa de jogo responsável, em conformidade com as diretrizes da Lei 14.790/2023 e da SPA. Disponibilizamos as seguintes ferramentas de autocontrole para todos os Usuários:

• Limites de depósito — diário, semanal e mensal, configuráveis pelo próprio Usuário;
• Limites de perda — alertas automáticos quando o Usuário atingir o valor de perda definido;
• Limite de tempo de sessão — notificações e desconexão automática após o período estipulado;
• Autoexclusão temporária — bloqueio da conta por períodos de 24 horas, 7 dias, 30 dias ou 6 meses;
• Autoexclusão permanente — encerramento definitivo da conta a pedido do Usuário, com registro no cadastro nacional da SPA.

Se você ou alguém que você conhece apresenta sinais de dependência de jogo, acesse nossa página de Jogo Responsável ou entre em contato com o suporte imediatamente. O jogo deve ser uma forma de entretenimento, nunca uma fonte de renda ou uma obrigação.

16 Alterações dos Termos

O hxhx5 reserva-se o direito de modificar, atualizar ou substituir qualquer parte destes Termos e Condições a qualquer momento, a seu exclusivo critério. As alterações serão comunicadas aos Usuários por meio de:

• Aviso em destaque na página inicial da plataforma;
• Notificação por e-mail para o endereço cadastrado na conta;
• Atualização da data de "Última atualização" no topo deste documento.

As alterações entram em vigor imediatamente após a publicação, salvo indicação expressa de prazo diferente. O uso continuado da plataforma após a publicação das alterações constitui aceitação tácita dos novos termos. Caso não concorde com as mudanças, o Usuário deve encerrar sua conta e sacar o saldo disponível antes da data de vigência das alterações.

17 Lei Aplicável e Foro

Estes Termos e Condições são regidos exclusivamente pelas leis da República Federativa do Brasil, em especial pelo Código Civil Brasileiro (Lei 10.406/2002), pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990), pela Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018), pela Lei 13.756/2018 e pela Lei 14.790/2023.

Fica eleito o foro da comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, como o competente para dirimir quaisquer litígios decorrentes destes Termos, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. Antes de recorrer ao Judiciário, as partes comprometem-se a buscar solução amigável por meio de mediação ou arbitragem, conforme a Lei de Arbitragem (Lei 9.307/1996).

Caso qualquer disposição destes Termos seja considerada inválida ou inexequível por decisão judicial, as demais cláusulas permanecerão em pleno vigor e efeito, sendo a disposição inválida substituída pela interpretação mais próxima da intenção original das partes.

18 Contato

Para dúvidas, reclamações ou solicitações relacionadas a estes Termos e Condições, o Usuário pode entrar em contato com a equipe do hxhx5 pelos seguintes canais:

• E-mail de suporte geral: [email protected]
• E-mail do encarregado de dados (DPO/LGPD): [email protected]
• Chat ao vivo: disponível na plataforma de segunda a domingo, das 08h00 às 23h00 (Horário de Brasília)
• Prazo de resposta: até 3 dias úteis para e-mails; respostas imediatas no chat ao vivo dentro do horário de atendimento